Uma governação participativa
Ana Pinto Martinho, Directora do iGOV
A Declaração Ministerial produzida durante a última conferência Ministerial europeia sobre eGovernment não trouxe grandes novidades nem veio acrescentar nada de especial à versão da Declaração assinada durante a anterior edição desta conferência que teve lugar em Lisboa, em 2007.
Os eixos apresentados são basicamente os mesmos: reforço da questão da interoperabildiade, diminuição da burocracia, maior envolvimento dos cidadãos nos processos políticos e o aumento da transparência dos mesmos.
Salienta-se a intenção expressa da melhoria dos serviços públicos para que a mobilidade no mercado único seja facilitada, embora este ponto já estivesse subjacente na questão da interoperabilidade citada na anterior declaração.
O que poderá dizer esta repetição? Que não se conseguiu fazer muita coisa nos últimos dois anos? Ou que estes são grandes desafios que se põem à União Europeia e aos seus países Membros em matéria de eGovernment, e que se vão manter pelo menos a médio prazo?
Algumas áreas, como é o caso da interoperabilidade, têm dado passos interessantes. A nível europeu, o projecto STORK tem vindo a ganhar força. Em Portugal, apesar de ainda se estar muito longe do ideal no que toca à interoperabilidade entre os serviços, foram dados passos importantes. E o Cartão de Cidadão, bem como todo o programa Simplex, têm aí um importante papel. Numa outra frente, as consultas de opinião pública são cada vez mais utilizadas. Embora aqui tenhamos de olhar para a questão da verdadeira utilização e participação dos cidadãos, e encontrar a melhor forma de os mobilizar.
Mas confesso que um dos momentos da conferência que mais gostei, foi o da apresentação de uma Declaração Aberta que mostra o que os cidadãos querem dos serviços públicos europeus e dos seus próprios países. Resultante do trabalho de um grupo de cidadãos que se uniu para criar uma declaração trabalhada de forma colaborativa, ela foi apresentada durante a conferência e mostra como os cidadãos podem, de facto, ter um papel activo no delinear das políticas.
Esta participação não põe em causa o trabalho dos Governos e da Comissão Europeia, antes pelo contrário apenas o valoriza ainda mais. O trabalho dos Governos e da Comissão é de suma importância, mas os cidadãos europeus não se podem furtar ao seu dever/direito de melhorar as suas vidas, porque está nas suas mãos. Porque como alguém me disse um dia “as coisas são aquilo que delas fizermos”.
|
|
