Passaporte electrónico ao domicílio
 O PEP Móvel surgiu da necessidade de recolher no domicílio os dados biométricos de pessoas com dificuldades de deslocação, tendo em vista a emissão do passaporte electrónico. O sistema, que conquistou o prémio inovação na última edição da Segurex, poderá ser utilizado em outros serviços de identificação.
O conceito do M-PEP, nome pelo qual é conhecido o PEP Móvel, surgiu inserido no projecto do passaporte electrónico que foi implementado num sistema «livre de burocracias ou papel».
Os dados para a emissão do passaporte electrónico partem de informação presente no bilhete de identidade, sendo que para as impressões digitais, fotografia ou assinatura procedeu-se ao desenvolvimento do conceito da estação de recolha de dados biométricos.
«Todos os outros dados são obtidos na base de dados do serviço de identificação civil. A partir daí temos um sistema seguro porque nós validamos com as bases de dados nacionais, do SEF, e internacionais, como é o caso Schengen, para ver se existe alguma situação que condicione o diferimento do pedido de emissão do passaporte», explicou Carlos Gonçalves, Director-Geral Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Quiosque PEP (estação de recolha fixa) foi desenvolvido para ser colocado nos governos civis e regionais e nos postos consulares, espalhados pelo mundo, surgindo como seguro e aguentando uma linha de produção prevista para estar estável por um longo período de tempo.
 Sendo composta por material pesado, tornava-se difícil de transportar, não conseguindo responder a alguns problemas que surgiam no dia-a-dia, como seja o caso de um acamado que queria sair do país. Assim, impunha-se uma solução que permitisse às entidades competentes fazer a recolha dos dados biométricos nesses casos, o que levou ao aparecimento do m-PEP.
«O M-PEP não é mais que um portátil onde associámos uma câmara profissional, juntamente com software de tratamento de imagem, mais um sistema para recolha de impressões digitais e outro para a recolha da assinatura», disse.
O sistema é composto por um software e uma placa 3G de comunicações, com uma VPN inserida na máquina, permitindo estabelecer uma ligação segura e efectuar a recolha.
«Como é prevista para situação de acamados tivemos de ter atenção especial no tratamento da imagem. O recorte da imagem foi um problema mais tecnológico e complexo pois o que está por trás da pessoa é uma situação não expectável. Quando vamos fazer a recolha a um governo civil, existe um painel monocromático que é fácil depois retirar para obter uma imagem limpa em que se possa fazer a impressão de acordo com as normas ICAO», referiu.
Passado, presente e futuro
 «O processo M-PEP iniciou-se em Agosto do ano passado e o nosso objectivo era ter até final do ano uma versão, sendo que preparámos uma primeira versão beta para Setembro pois podia surgir alguma situação de emergência. Trabalhámos com uma segunda versão, ainda em fase de teste, durante o mês de Dezembro e agora aproveitámos a feira Segurex para lançar o produto final. Tínhamos a segurança de que se surgisse algum caso recolhíamos com as versões beta e fomos melhorando até conseguir estar como está hoje. Houve alguns ajustes que tiveram de ser feitos à medida do que nos fomos apercebendo dos resultados das avaliações», explicou Carlos Gonçalves.
O projecto encontra-se neste momento fechado, existindo três malas M-PEP no Continente, uma nos Açores e outra no Funchal, adiantando Carlos Gonçalves que «o equipamento poderá servir no futuro, em termos de SEF, para outras funções».
Carlos Gonçalves referiu que o quiosque PEP está a ser utilizado para recolha de dados biométricos para o cartão do cidadão, no Faial, comprovando a versatilidade do sistema que poderá ser utilizado para qualquer tipo de cartões.
«Para linhas de produção industriais é mais indicado o quiosque, o PEP Móvel é uma solução para zonas de pouco movimento, zonas especiais. É um investimento que será rentabilizado para outras funções», afirmou.
Modo de funcionamento
«Uma pessoa acamada solicita um serviço externo ao governo civil da sua área de residência e este promove a deslocação a casa, faz a recolha e 24 horas depois poderá ter o passaporte em casa», explicou, adiantando que o sistema de distribuição elaborado permite a entrega do passaporte em 24 horas. «Julgo sermos um caso de referência», disse.
«Existe ainda a modalidade de passaportes de última hora em que se for de manhã pedi-lo a um governo civil, à tarde pode apanhá-lo no aeroporto. Temos casos em que um cidadão português que se encontrava na Noruega e desejava ir para os Estados Unidos, pediu o passaporte no posto consular português da Noruega, fez escala em Lisboa e apanhou o passaporte no serviço do SEF do aeroporto de Lisboa, seguindo para os EUA», acrescentou.
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