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30 JUL 2010
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«SOS Criança» europeu chega a Portugal
Data: 2008-07-25

SOS Criança europeuEntrou hoje em funcionamento, em Portugal, o número europeu para denunciar o desaparecimento de crianças. Portugal é o segundo país da União Europeia a colocar em funcionamento o 116000, depois da Hungria.

«O objectivo é implementar um número harmonizado em todos os Estados Membros, de forma a que as pessoas saibam que, através do mesmo contacto, podem dar conta do desaparecimento de crianças em qualquer país da União», explicou ao iGOV Manuel Coutinho, coordenador da linha SOS Criança.

Ainda em fase experimental, o 116000, estará a funcionar entre as 09h00 e as 19h00, de segunda a sexta-feira, sendo que o antigo 1410 continuará activo.

Acerca dos procedimentos a tomar em caso de desaparecimento, Manuel Coutinho explica que «mediante o contacto, é preenchido um questionário para recolha do maior número de dados sobre a criança (idade, idumentária, local, estatura, etc), de forma a perceber se foi fuga ou rapto».

Após a devida recolha de informações, «o caso é reencaminhado para o país de origem da criança, onde as autoridades competentes deverão tomar as providências necessárias», acrescentou.

No entanto, Manuel Coutinho ressalva que todos os países deverão enveredar esforços no sentido de encontrar a criança desaparecida.

Em Portugal, segundo país, antecedido pela Hungria, a aderir ao 116000, seguindo uma directiva europeia que aconselhou à criação do serviço, a coordenação deste serviço foi atribuida ao Instituto de Apoio à Criança pela ANACOM, com recomendação do Ministério da Administração Interna (MAI).

Para o seu funcionamento pleno, o coordenador da linha refere que é necessário que «o serviço esteja a funcionar lá fora», bem como adquirir os meios humanos e materiais que permitam a disponibilidade do número «24 sobre 24 horas, durante 365 dias por ano».

Actualmente, estão a ser utilizados os recursos diponíveis para a linha 1410, pelo que será necessário estabelecer um protocolo com o MAI, para financiar a concretização definitiva do projecto. A contribuir para tal está também a PT e a HP, que ofereceram a central telefónica e os computadores, respectivamente.

Até ao final da manhã do primeiro dia de funcionamento do 116000, a linha SOS Criança já tinha recebido uma chamada a comunicar o desaparecimento de uma criança.

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