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30 JUL 2010
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Domínio .pt ainda não vai ser liberalizado
Data: 2008-01-31

O processo de liberalização do domínio .pt vai ser revisto pela Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN). O pedido foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que entende que devem ser analisados alguns pareceres das principais empresas sobre esta matéria.
Esta é mais uma reviravolta no processo de liberalização do domínio .pt, que deveria começar já a partir de amanhã, sujeita a um período de transição até a mês de Maio, depois de ter estado previsto para o final do ano passado.
A informação é avançada pelo jornal Público , que citando Mariano Gago refere que este governante defende «ser necessário acautelar as eventuais consequências menos positivas do sistema agora proposto para as empresas e marcas registadas em Portugal».
Além de realçar que o actual regulamento em vigor permite «proteger as empresas constituídas e os detentores de marcas registadas em Portugal de abusos de terceiros e de uma litigância desnecessária e onerosa», o ministro defende que a FCCN também deveria esperar pela entrada em vigor do novo sistema de arbitragem para marcas e patentes.
Da parte da FCCN a directora de registos de domínios em .pt, Luísa Gueifão, avançou ao diário que já foram pedidos pareceres a seis associações empresariais.

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